Quando falamos de multa da Lei Seca, há, basicamente, duas infrações distintas que o motorista pode cometer: soprar o bafômetro e o resultado apontar alguma quantidade de álcool ou se negar a realizar o teste do bafômetro. Seja qual for a situação, ambas as infrações podem levar a CNH à suspensão.
Isso acontece porque, conforme o artigo 165 do CTB, dirigir após a ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica gera infração de natureza gravíssima. As penalidades são a multa de quase 3 mil reais e a suspensão da carteira de motorista por 12 meses.
Essas mesmas penalidades também são aplicadas ao motorista que se nega a soprar o bafômetro – infração descrita pelo artigo 165-A do Código.
Mas você pode estar se perguntando: se soprar o bafômetro e o resultado apontar para a presença de álcool no organismo gera as mesmas penalidades que optar por não realizar o teste, qual a possível vantagem em negar o bafômetro?
A principal razão é afastar a possibilidade de ser preso pelo cometimento de um crime de trânsito.
Quando o motorista pode ser preso pelo bafômetro
Conforme o artigo 306 do CTB, o motorista poderá ser preso pela Lei Seca diante das seguintes possibilidades:
- se ele soprar o bafômetro e o resultado apontar resultado igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar;
- se realizar o exame clínico e o resultado apontar valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; ou
- se o condutor demonstrar sinais que indiquem que ele está alterado sob o efeito de álcool, como voz enrolada, tontura, olhos vermelhos e cheiro de bebida.
O motorista que for flagrado em uma blitz e comprovar alguma dessas situações, portanto, poderá ser preso. A detenção pode durar de 6 meses a 3 anos.
É por esse motivo que não soprar o bafômetro pode ser uma opção mais segura para muitos motoristas: afastar o risco de prisão. Mas é preciso ter cuidado.
Isso não significa que o condutor poderá beber o quanto quiser, ser barrado em uma blitz e simplesmente se negar a realizar o teste. Conforme o Contran, se o motorista apresentar sinais de que ele possa estar sob o efeito de álcool, ele poderá ser multado mesmo sem realizar o teste.
Lembre-se: não soprar o bafômetro é um direito de todo condutor. Mas isso não significa que nada acontecerá, no ponto de vista legislativo. Agora, se, não soprando o bafômetro, o condutor também não demonstrar sinais de embriaguez, aí, sim, ele não correrá o risco de ser preso pela Lei Seca.