Conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, você só poderá empurrar a moto nas ruas em caso de defeito, pane mecânica ou elétrica. Quem for flagrado empurrando uma moto sem defeito, poderá ser autuado pelo cometimento de uma infração gravíssima.
E para aqueles mais espertinhos que pensam em forjar algum defeito na moto para passarem empurrando na blitz, isso também não é indicado. Caso o agente de trânsito perceba que o defeito foi provocado por você, a multa poderá chegar da mesma maneira.
Em caso de pane, é possível empurrar a moto sem ser penalizado
É importante deixar claro que, caso a moto apresente defeito ou pane, o condutor pode empurrar sem capacete, ou até mesmo na contramão, sem levar multa. Antes, o motociclista tinha que empurrar a moto respeitando a dinâmica do trânsito, como se estivesse pilotando.
Ou seja, sem seguir na contramão ou por cima de calçadas, por exemplo, mesmo que isso representasse um risco. Isso porque o texto antigo do Manual Brasileiro de Fiscalização dizia que “o condutor de moto, quando desmontado empurrando o veículo nas vias públicas, não se equipara ao pedestre, estando sujeito às infrações previstas no CTB”.
Na prática era preciso empurrar a moto na rua, pista ou faixa de rolamento, parar no sinal fechado e obrigatoriamente seguir a mão da via.
Agora, o novo texto diz que “o condutor de motocicleta, quando desmontado e empurrando o veículo nas vias públicas, não se equipara ao pedestre, exceto em caso de defeito, pane mecânica ou elétrica”.
Essa exceção faz uma enorme diferença! Por isso, em caso de defeito, o motociclista tem a liberdade de empurrar sua moto sem precisar seguir à risca as regras de trânsito.
Mas vale retomar que isso só vale em caso de problemas com a moto. Quem for flagrado empurrando uma moto sem defeito, contrariando as normas de trânsito, permanece sujeito à autuação. Nesse caso, a infração é descrita pelo artigo 193 do CTB.
Conforme o artigo, transitar com o veículo em calçadas, ciclovias, ciclofaixas, canteiros centrais, acostamentos, gramados, jardins etc. gera infração de natureza gravíssima.A penalidade é a multa multiplicada 3 vezes (chegando a 880 reais com 41 centavos) e a soma de 7 pontos na CNH.