Réu primário por embriaguez ao volante
A embriaguez ao volante é caracterizada pela condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas que alterem a capacidade psicomotora do condutor. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 306, define essa conduta como um crime de trânsito, sujeita a penalidades que incluem detenção (de 6 meses a 3 […]